Plenária Municipal de Economia Solidária

Após o processo de discussão que foi realizado em julho e finalizou uma proposta de Projeto de Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipais, foi estabelecido um diálogo com outros setores da Prefeitura Municipal para sua execução. Deste diálogo surgiu uma proposta de alteração. Como todo o processo foi feito através de discussões coletivas, o Fórum Municipal decidiu realizar uma plenária para deliberar sobre a alteração.

Plenária Municipal de Economia Solidária

Data: 30/11 (terça-feira)
Horário: 18hr30min
Local: Centro Público de Economia Solidária


Pauta
*Alteração no Projeto de Lei Fundo e Conselho Municipal de Economia Solidária.

Contamos com a participação de todos e todas!

COOPERATIVA RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO TEM PROJETO APROVADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

O projeto “Fomento à consolidação, articulação e emancipação da Coopervida – Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de São Carlos-SP” foi aprovado no processo de seleção do Edital de Chamamento Público da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde - n° 001/2010 - DENSP/FUNASA/MS), com o resultado publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro. O edital destina R$ 24.213.011,00 para projetos de coleta e reciclagem de materiais desenvolvidos por associações ou cooperativas de catadores em todo Brasil, sendo que cada projeto selecionado receberá no máximo R$ 200 mil.

Por meio desse edital, a Funasa financiará (fundo perdido) exclusivamente despesas com investimentos dos projetos selecionados como construção e ampliação de galpões de triagem e aquisição de equipamentos.

A meta da Funasa era contemplar, no mínimo, 112 entidades sem fins lucrativos ligadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, mas apenas 78 associações e cooperativas tiveram seus projetos aprovados, apesar das mais de 200 inscrições.

O projeto encaminhado e elaborado, de forma coletiva e participativa, pela Coopervida e seus parceiros (Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Apoio à Economia Solidária, vinculado Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e da Coordenadoria do Meio Ambiente, a Incubadora Regional de Cooperativas Populares - INCOOP-UFSCar - e a Central de Empreendimentos Solidários do Brasil - Unisol-Brasil), foi um dos 22 projetos aprovados no estado de São Paulo.

A Coopervida solicitou 200 mil reais para aquisição de equipamentos para a cooperativa. Os equipamentos solicitados foram: duas balanças eletromecânicas, 2 prensas enfardadeiras vertical, 1 prensa enfardadeira horizontal, 2 empilhadeiras semi-elétricas, 2 mesas de triagem, 1 esteira de triagem com funil de alimentação, 2 carrinhos de tambores, 50 carrinhos de coleta seletiva e 2 motos triciclos urbanos com bagageiro.

Para Reynaldo Sorbille, Diretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária, “a aprovação do projeto da Coopervida contribui para a consolidação e autonomia da cooperativa. Hoje, a prefeitura apóia a Coopervida e o programa de coleta seletiva com a cessão de galpão, caminhões, motoristas, todos os equipamentos necessários para processo produtivo e assessoria técnica. Os novos equipamentos serão adquiridos pela própria cooperativa, garantindo cada vez mais a posse e o controle dos meios de produção pelos trabalhadores e trabalhadoras associados, aprofundando e aprimorando a capacidade de autogestão no empreendimento”. Sorbille lembra ainda que a busca e disponibilização de recursos para consolidar os empreendimentos solidários atuantes no município é uma das atribuições da Política Pública de Fomento à Economia Solidária desenvolvida em São Carlos desde 2001.

A Diretora-Presidente da Coopervida, Cristiane de Paula Magon, diz que o processo de revitalização da Coleta Seletiva no município e a contratação da Cooperativa pela Prefeitura para execução dos serviços, trouxeram novos desafios e mais responsabilidades para a cooperativa. Hoje com 50 sócios-cooperados, a Coopervida está aprendendo com os parceiros (Prefeitura Municipal, Incoop/UFSCar e Unisol-Brasil) a realizar uma gestão mais eficiente do empreendimento. “Com a aprovação do projeto pela Funasa, nós teremos nossos próprios equipamentos e poderemos aumentar e melhorar a produção, gerando mais trabalho e renda”.

Para Camila Capacle, representante da Unisol-Brasil no município, o edital da Funasa é uma das estratégias do governo federal para apoiar a organização dos catadores no Brasil. Através desse edital foi possível constatar que a maioria das associações e cooperativas de catadores existentes no Brasil, não estão regularizadas e preparadas para concorrer aos recursos públicos. “A Coopervida, além de estar totalmente regularizada, mostrou estar preparada para concorrer tanto a recursos públicos quanto para aprimorar sua concorrência no mercado. Parabéns para o município”.

SERVIÇO DE FRAGMENTAÇÃO DE PAPEL JÁ ESTÁ SENDO REALIZADO

Assinatura do Acordo com a Justiça Federal: Cristiane Magon (Diretora Presidente) e Natalia Gonçalves (Diretora Financeira) da Coopervida e Elisia Pessoa (Gestão Documental) e Norma R. Basso (Supervisora do Administrativo) da Justiça Federal

Segundo Gerson Fernandes Martins, Chefe da Divisão de Tecnologia Aplicada ao Desenvolvimento Social do Departamento de Apoio à Economia Solidária, que coordenou a equipe responsável pelo projeto aprovado, esta não foi a única boa notícia para a Coopervida.

Nesta mesma semana, no dia 11 de novembro, foi assinado um Acordo de Cooperação Mútua, entre a cooperativa Coopervida e a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - 15ª Subseção Judiciária de São Carlos – visando à instituição de procedimentos de coleta e processamento para a reciclagem e reutilização de documentos da Administração Judiciária.

“A Prefeitura Municipal, por meio de emenda parlamentar do Vereador Lineu Navarro, disponibilizou recentemente à Coopervida um fragmentador de papel que possibilitou a prestação desse novo serviço no município. A assinatura do Acordo com a Justiça Federal qualifica, ainda mais, a cooperativa na busca de geradores que necessitam deste tipo de serviço para descartar os materiais produzidos, como órgãos públicos e instituições financeiras”, ressalta Martins.

Reunião do Fórum Municipal de Economia Solidária

Bom dia a todos e todas!
Convocamo-los para a próxima reunião do Fórum Municipal de Economia Solidária:

1) Reunião do Fórum Municipal de Economia Solidária

Data: 18/11 (quinta-feira)

Horário: 18h30

Local: Centro Público de Economia Solidária

Proposta de Pauta (*):

1) Ato Público contra criminalização das Cooperativas de Trabalho de São Carlos;
2) Projeto de Lei Fundo e Conselho Municipal de Economia Solidária;
3) Edital Pontos de Cultura (inscrições até 29/11);
4) Catálogo de Produtos e Serviços dos EES de São Carlos;
5) Oficina Local CFES - Cultura e Economia Solidária (proposta de alteração de data);
6) Participação do fórum municipal na Conferência Internacional de Economia da Cultura (Osasco 24 e 25/11);
7) Encontro Região Sudeste do FBES (retorno Reynaldo);
8) Participação dos EESs de alimentação em evento do Janela Aberta.

(*) A pauta poderá sofrer alterações até o dia da reunião.

Como todos podem observar a pauta está extensa, mas muitas coisas são apenas encaminhamentos.

Contamos com a participação de todos e todas para o bom andamento do movimento!