Ato Público em Defesa das Cooperativas de Trabalho.

Fórum Municipal de Economia Solidária de São Carlos promove Ato Público em Defesa das Cooperativas de Serviço e do Trabalho Associado.

O Fórum Municipal de Economia Solidária de São Carlos realiza no próximo sábado dia 11/12 o Ato Público em Defesa das Cooperativas de Serviço e do Trabalho Associado.

O objetivo do Ato Público é esclarecer a população de São Carlos sobre a Economia Solidária, denunciar o impacto das ações tomadas pelo Ministério Público do Trabalho contra as Cooperativas de Economia Solidária do nosso município e defender o direito às formas de organização econômica baseada no trabalho associado, na propriedade coletiva dos meios de produção, na cooperação e na autogestão.

O Ato Público será realizado à partir das 9:30hs no Estacionamento do Mercado Municipal.


Mais informações:

Cooperlimp – Cooperativa de Limpeza Jardim Gonzaga Organização.
Rua Júlio Rizzo, 475 - Jd. Cruzeiro do Sul – São Carlos – SP; Fone (16) 3375-6106

Incubadora Regional de Cooperativas Populares da UFSCar
Nucleos de Extensão – UFSCar; Fone (16) 3351-8701

Departamento de Apoio à Economia Solidária (DAES)
Centro Público de Economia Solidária “Herbert de Souza”
Rua José Bonifácio, 885 – Centro; Fone (16) 3371-9219

Pedido de Criação do Ministério da Economia Solidária

Conforme combinado na Plenária de ontem (30/11) encaminhamos o texto solicitando apoio à reivindicação de um Ministério para a Economia Solidária.

Ao final, temos o endereço de e-mail para manifestação de apoio.

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Olá amigas e amigos integrantes do Movimento de Economia Solidária em todo o país,

Temos tido muitas adesões à carta da Economia Solidária a Dilma Roussef, e elas continuam chegando a todo o vapor. Fizemos uma prorrogação do prazo máximo para as adesões de redes, organizações, movimentos e parlamentares até o dia 2 de dezembro.

É hora de reforçarmos o mutirão em cada recanto deste país: você que tem algum contato com movimentos, redes e outras organizações do campo popular, você que tem trânsito com algum/a deputado/a ou senador/a, você que faz parte de algum coletivo: o momento é agora, e não mais tarde! A II Conferência Nacional de Economia Solidária foi clara, e a mensagem do movimento pode mostrar sua cara: por um ministério da Economia Solidária!

Ontem a comissão definida na semana retrasada durante a reunião do conselho de ES, comissão esta que tem a composição de todos os campos e forças consolidados do movimento de Economia Solidária, teve um diálogo rico com Luiz Eduardo Dutra, presidente do PT e um dos coordenadores da equipe de transição, e neste diálogo a comissão apresentou os acúmulos, desafios e propostas de Economia Solidária, além de solicitar a criação do Ministério.

O momento agora é de engrossarmos o caldo, buscarmos, além das adesões, manifestações públicas de apoio de intelectuais, lideranças e aliados nos vários movimentos sociais e espaços organizados da sociedade civil.

Vamos firmes neste mutirão! Cada um/a de vocês, a partir de seu Fórum Municipal/Regional/Estadual ou de sua base de atuação, pode contribuir!

Para uma organização, movimento, rede ou parlamentar aderir à carta, basta enviar por e-mail o nome da organização ou parlamentar para forum@fbes.org.br Este endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo . Caso seja um/a parlamentar, é importante indicar se é Deputada/o Federal/Estadual ou Senador/a.

Ajude neste importante mutirão: quanto mais adesões, maior a força e representatividade desta iniciativa de ampla convergência! Segue abaixo a íntegra da Carta:

A carta da Economia Solidária à presidenta Dilma está aqui:

Carta à futura Presidenta Dilma Rousseff

Fortalecendo a Política Pública de Economia Solidária

Carta elaborada pela Comissão de interlocução pela Economia Solidária durante a transição presidencial

A erradicação da miséria no país e a promoção do desenvolvimento com geração de oportunidades a todos os brasileiros e brasileiras é um grande desafio que já tem sido enfrentado no atual governo com resultados positivos e é compromisso do que agora se inicia, legitimado pela grande maioria da população.

A economia solidária tem contribuído com este esforço, na medida em que, diante da impossibilidade de se atingir o pleno emprego, é praticada por milhões de trabalhadoras e trabalhadores de todos os extratos, incluindo a população mais excluída e vulnerável, organizados de forma coletiva gerindo seu próprio trabalho, lutando pela sua emancipação em milhares de empreendimentos econômicos solidários e garantindo, assim, a reprodução ampliada da vida nos setores populares.

São iniciativas de projetos produtivos coletivos, cooperativas populares, catadores de materiais recicláveis, redes de produção, comercialização e consumo, instituições financeiras voltadas para empreendimentos populares solidários, empresas autogestionárias, cooperativas de agricultura familiar e agroecologia, cooperativas de prestação de serviços, entre outras, que dinamizam as economias locais, garantem trabalho digno e renda às famílias envolvidas, e promovem a preservação ambiental e a conscientização sobre o consumo responsável. Igrejas, sindicatos, universidades, entidades da sociedade civil e governos democráticos populares envolvidos com a economia solidária têm um papel relevante ao apoiar tais iniciativas através de metodologias e práticas de fomento, educativas e de assessoria técnica adaptadas a esta realidade.

Ao longo das últimas duas décadas, a economia solidária se fortaleceu social e economicamente: ampliou sua base de empreendimentos; organizou-se em fóruns, associações representativas e redes de cooperação; ampliou a quantidade de entidades da sociedade civil de fomento e assessoria; articulou-se com o movimento sindical; estabeleceu relações com outros segmentos, tais como mulheres, agroecologia, comunidades e povos tradicionais, tecnologias sociais e cultura; foi incorporada como política pública em centenas de municípios e em 18 estados; tornou-se objeto de ensino, pesquisa e extensão em mais de 100 universidades em todas as regiões do Brasil; foi afirmada no Congresso Nacional com a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária; tem servido como estratégia de organização coletiva de trabalhadores/as rurais e urbanos para promoção do desenvolvimento territorial sustentável e de segurança alimentar e nutricional, sobretudo, por meio do acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e à Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES/MTE, no governo do Presidente Lula, foi fundamental para o fortalecimento e crescimento da economia solidária brasileira. Por meio do Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, em parceria com a sociedade civil, a SENAES implantou e coordenou uma série de ações de apoio a organização de empreendimentos econômicos solidários, coordenou a criação do Conselho Nacional de Economia Solidária e, junto com este, organizou duas Conferências Nacionais de Economia Solidária, envolvendo mais de 37 mil pessoas, e articulou a incorporação da economia solidária em programas de diversos Ministérios em áreas como a segurança alimentar, territórios da cidadania, agricultura familiar, saúde mental, inclusão produtiva, política de resíduos sólidos e segurança com cidadania (PRONASCI), entre outras. A criação, por meio de decreto presidencial, do Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário, torna o Brasil o primeiro país a regulamentar este setor.

É por isso que a economia solidária do Brasil é considerada hoje um exemplo em todo o mundo e é referência no debate sobre o reconhecimento das formas de trabalho associado no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e na implantação de políticas públicas emancipatórias em vários países latinoamericanos.

Temos a certeza de que estes avanços serão mantidos e precisam ser reforçados e ampliados, de modo que a economia solidária seja efetivamente um direito que garanta a toda cidadã e cidadão a possibilidade de trabalhar de forma associada, contribuindo com o desenvolvimento do país, com distribuição de renda e preservação ambiental.

Assim, e considerando:

o potencial já demonstrado pela economia solidária de contribuir com o resgate humano e a erradicação da pobreza e da miséria;

a capacidade da economia solidária em gerar oportunidades de geração de trabalho e renda para setores que não conseguem se inserir no mercado de trabalho tradicional;

o compromisso da economia solidária em promover o desenvolvimento territorial, sustentável e solidário, em que a produção da riqueza tenha como finalidade a qualidade de vida;

a natureza transversal e intersetorial da economia solidária, que exige um espaço institucional de articulação e organização do conjunto de políticas relacionadas;

o crescimento expressivo da economia solidária em todos os segmentos da sociedade civil e em políticas públicas municipais e estaduais; as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária;

os “13 Compromissos para fazer avançar a Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento”, assumidos pela campanha eleitoral; e

a necessidade de ampliar o patamar das políticas públicas de economia solidária para contribuir com os objetivos centrais apontados por seu programa de governo.

Apresentamos à Sra. Dilma Rousseff, futura Presidenta da República, o pedido de criação do Ministério da Economia Solidária.

Destacamos que esta reivindicação, além de ser respaldada e estar em consonância com as resoluções da II Conferência Nacional de Economia Solidária, é fruto de amplo consenso e convergência dos mais diferentes setores sociais que compõem a economia solidária, os empreendimentos, as entidades de apoio, as universidades e os gestores públicos e parlamentares, além de outros segmentos, que juntos lutam para o Brasil seguir mudando, com o apoio da economia solidária, rumo a um padrão de desenvolvimento que incorpora as alternativas emancipatórias cidadãs e promove a democratização da economia.

Saudações solidárias,

Daniel Tygel secretaria executiva do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

CONVITE

A Unidos pela Arte – Associação Cultural dos Artesãos e Artistas de São Carlos – UNIARTE tem a grata satisfação de convidá-los/as para participar da “V FEIRA DE ARTES E ARTESANATO NA ESTAÇÃO CULTURA” (Estação da FEPASA- sito à Praça Antonio Prado, s/nº) que acontecerá no dia 11/12/2010 (sábado) das 14h às 20h.

Além da exposição e vendas de produtos artesanais, antiguidades, trabalhos manuais, artísticos, haverá uma extensa agenda cultural e com apresentações de Corais de Natal.

A realização da Feira conta com o incentivo do Departamento de Apoio à Economia Solidária e a Fundação Pró-Memória de São Carlos.

Maiores informações poderão ser obtidas através do email uniartesaocarlos@yahoo.com.br

Participem!! As inscrições vão até o dia 06/12/10!!

Instituto Cultural Janela Aberta realiza Feira de Economia Solidária

O pessoal do Janela Aberta realizará uma Feira de Economia Solidária em conjunto com o evento Rock in Bicão, com barracas de alimentação e artesanato.

Os interessados deverão ir à reunião hoje, 01/12 às 19h na sede do Instituto Cultural Janela Aberta, localizada à rua Conde do Pinhal, 2340 - Centro (entre as ruas D Pedro II e Rui Barbosa, em frente ao Restaurante Vila Verde).

Para maiores informações, o telefone do Janela Aberta é (16) 3412-6461.


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Segue o release do evento Rock In Bicão, aberto aos empreendimentos de Economia Solidária que queiram participar, e arquivo informativo sobre o projeto.

O evento Rock in Bicão, agora em sua terceira edição, tem possibilitado à população de São Carlos a reutilização de um espaço público, transformando-o em um espaço artístico-cultural gratuito e aberto. Com 10 horas de rock'n'roll o evento atrai a população sãocarlense e seus olhares para um espaço público com alto potencial cultural e esportivo, embora subutilizado.

Realizado pelo Espaço Rock N Roll, em parceria com o Instituto Cultural Janela Aberta (2008 e 2010) e apoio da Prefeitura Municipal de São Carlos, o evento pretende neste ano somar à ideia da fruição artística e da divulgação de bandas locais, a coleta de alimentos para entidades assistenciais e parcerias com empreendimentos de Economia Solidária.

O evento ocorrerá nos dias 18 (sáb) e 19 (dom) de dezembro, das 17 às 22h, totalizando 10h de rock. Utilizaremos a própria infra-estrutura do parque que já possui banheiros e espaços cobertos, requisitando ainda apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, assim como da Secretaria de Saúde.

Plenária Municipal de Economia Solidária

Após o processo de discussão que foi realizado em julho e finalizou uma proposta de Projeto de Lei que cria o Conselho e o Fundo Municipais, foi estabelecido um diálogo com outros setores da Prefeitura Municipal para sua execução. Deste diálogo surgiu uma proposta de alteração. Como todo o processo foi feito através de discussões coletivas, o Fórum Municipal decidiu realizar uma plenária para deliberar sobre a alteração.

Plenária Municipal de Economia Solidária

Data: 30/11 (terça-feira)
Horário: 18hr30min
Local: Centro Público de Economia Solidária


Pauta
*Alteração no Projeto de Lei Fundo e Conselho Municipal de Economia Solidária.

Contamos com a participação de todos e todas!

COOPERATIVA RESPONSÁVEL PELA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO TEM PROJETO APROVADO PELA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

O projeto “Fomento à consolidação, articulação e emancipação da Coopervida – Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de São Carlos-SP” foi aprovado no processo de seleção do Edital de Chamamento Público da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde - n° 001/2010 - DENSP/FUNASA/MS), com o resultado publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro. O edital destina R$ 24.213.011,00 para projetos de coleta e reciclagem de materiais desenvolvidos por associações ou cooperativas de catadores em todo Brasil, sendo que cada projeto selecionado receberá no máximo R$ 200 mil.

Por meio desse edital, a Funasa financiará (fundo perdido) exclusivamente despesas com investimentos dos projetos selecionados como construção e ampliação de galpões de triagem e aquisição de equipamentos.

A meta da Funasa era contemplar, no mínimo, 112 entidades sem fins lucrativos ligadas diretamente às atividades de coleta e processamento de material reciclável, mas apenas 78 associações e cooperativas tiveram seus projetos aprovados, apesar das mais de 200 inscrições.

O projeto encaminhado e elaborado, de forma coletiva e participativa, pela Coopervida e seus parceiros (Prefeitura de São Carlos, por meio do Departamento de Apoio à Economia Solidária, vinculado Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e da Coordenadoria do Meio Ambiente, a Incubadora Regional de Cooperativas Populares - INCOOP-UFSCar - e a Central de Empreendimentos Solidários do Brasil - Unisol-Brasil), foi um dos 22 projetos aprovados no estado de São Paulo.

A Coopervida solicitou 200 mil reais para aquisição de equipamentos para a cooperativa. Os equipamentos solicitados foram: duas balanças eletromecânicas, 2 prensas enfardadeiras vertical, 1 prensa enfardadeira horizontal, 2 empilhadeiras semi-elétricas, 2 mesas de triagem, 1 esteira de triagem com funil de alimentação, 2 carrinhos de tambores, 50 carrinhos de coleta seletiva e 2 motos triciclos urbanos com bagageiro.

Para Reynaldo Sorbille, Diretor do Departamento de Apoio à Economia Solidária, “a aprovação do projeto da Coopervida contribui para a consolidação e autonomia da cooperativa. Hoje, a prefeitura apóia a Coopervida e o programa de coleta seletiva com a cessão de galpão, caminhões, motoristas, todos os equipamentos necessários para processo produtivo e assessoria técnica. Os novos equipamentos serão adquiridos pela própria cooperativa, garantindo cada vez mais a posse e o controle dos meios de produção pelos trabalhadores e trabalhadoras associados, aprofundando e aprimorando a capacidade de autogestão no empreendimento”. Sorbille lembra ainda que a busca e disponibilização de recursos para consolidar os empreendimentos solidários atuantes no município é uma das atribuições da Política Pública de Fomento à Economia Solidária desenvolvida em São Carlos desde 2001.

A Diretora-Presidente da Coopervida, Cristiane de Paula Magon, diz que o processo de revitalização da Coleta Seletiva no município e a contratação da Cooperativa pela Prefeitura para execução dos serviços, trouxeram novos desafios e mais responsabilidades para a cooperativa. Hoje com 50 sócios-cooperados, a Coopervida está aprendendo com os parceiros (Prefeitura Municipal, Incoop/UFSCar e Unisol-Brasil) a realizar uma gestão mais eficiente do empreendimento. “Com a aprovação do projeto pela Funasa, nós teremos nossos próprios equipamentos e poderemos aumentar e melhorar a produção, gerando mais trabalho e renda”.

Para Camila Capacle, representante da Unisol-Brasil no município, o edital da Funasa é uma das estratégias do governo federal para apoiar a organização dos catadores no Brasil. Através desse edital foi possível constatar que a maioria das associações e cooperativas de catadores existentes no Brasil, não estão regularizadas e preparadas para concorrer aos recursos públicos. “A Coopervida, além de estar totalmente regularizada, mostrou estar preparada para concorrer tanto a recursos públicos quanto para aprimorar sua concorrência no mercado. Parabéns para o município”.

SERVIÇO DE FRAGMENTAÇÃO DE PAPEL JÁ ESTÁ SENDO REALIZADO

Assinatura do Acordo com a Justiça Federal: Cristiane Magon (Diretora Presidente) e Natalia Gonçalves (Diretora Financeira) da Coopervida e Elisia Pessoa (Gestão Documental) e Norma R. Basso (Supervisora do Administrativo) da Justiça Federal

Segundo Gerson Fernandes Martins, Chefe da Divisão de Tecnologia Aplicada ao Desenvolvimento Social do Departamento de Apoio à Economia Solidária, que coordenou a equipe responsável pelo projeto aprovado, esta não foi a única boa notícia para a Coopervida.

Nesta mesma semana, no dia 11 de novembro, foi assinado um Acordo de Cooperação Mútua, entre a cooperativa Coopervida e a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo - 15ª Subseção Judiciária de São Carlos – visando à instituição de procedimentos de coleta e processamento para a reciclagem e reutilização de documentos da Administração Judiciária.

“A Prefeitura Municipal, por meio de emenda parlamentar do Vereador Lineu Navarro, disponibilizou recentemente à Coopervida um fragmentador de papel que possibilitou a prestação desse novo serviço no município. A assinatura do Acordo com a Justiça Federal qualifica, ainda mais, a cooperativa na busca de geradores que necessitam deste tipo de serviço para descartar os materiais produzidos, como órgãos públicos e instituições financeiras”, ressalta Martins.

Reunião do Fórum Municipal de Economia Solidária

Bom dia a todos e todas!
Convocamo-los para a próxima reunião do Fórum Municipal de Economia Solidária:

1) Reunião do Fórum Municipal de Economia Solidária

Data: 18/11 (quinta-feira)

Horário: 18h30

Local: Centro Público de Economia Solidária

Proposta de Pauta (*):

1) Ato Público contra criminalização das Cooperativas de Trabalho de São Carlos;
2) Projeto de Lei Fundo e Conselho Municipal de Economia Solidária;
3) Edital Pontos de Cultura (inscrições até 29/11);
4) Catálogo de Produtos e Serviços dos EES de São Carlos;
5) Oficina Local CFES - Cultura e Economia Solidária (proposta de alteração de data);
6) Participação do fórum municipal na Conferência Internacional de Economia da Cultura (Osasco 24 e 25/11);
7) Encontro Região Sudeste do FBES (retorno Reynaldo);
8) Participação dos EESs de alimentação em evento do Janela Aberta.

(*) A pauta poderá sofrer alterações até o dia da reunião.

Como todos podem observar a pauta está extensa, mas muitas coisas são apenas encaminhamentos.

Contamos com a participação de todos e todas para o bom andamento do movimento!