Quarta-feira, 04/05, aconteceu uma reunião do Fórum Municipal de Economia Solidária para discutir a inserção da Economia Solidária no Projeto de Lei que regulamenta as Micro e Pequenas Empresas, PL 865. Segue abaixo a ata:
Relato do Fórum Municipal de Economia Solidária de São Carlos
Horário: 18h30min
Local: Centro Público de Economia Solidária
Presentes: Ver lista de presença
Ponto de pauta: Discussão e posicionamento do Fórum Municipal de EcoSol de São Carlos quanto à proposta de inserção da Economia Solidária no Projeto de Lei que regulamenta as Micro e Pequenas Empresas, PL 865 e propostas de mobilização
Ana (INCOOP): Na estrutura atual do governo federal a EcoSol está representada em uma secretaria dentro do Minstério do Trabalho. Agora surgiu uma Projeto de Lei que pretende deslocar a EcoSol para um Secretaria Especial e que a coloca junto com Micro e Pequenas empresas.
Tati (INCOOP): Relembrando que no ano passado houve conferencias municipais, estaduais e o nacional em que foram tirados outros encaminhamentos quanto ao local da EcoSol no governo.
João (Kooperi): Quais seriam as verbas para a EcoSol dentro desta nova secretaria especial? E qual a verba que teria em uma outra forma de organização.
Ana (INCOOP): entende que mais importante do que a verba destinada é a visibildiade da EcoSol e a junção desta com um movimento com princípios contrários.
João (Kooperi): Também nao entende que a discussão deva ser entorno da verba, mas apenas para saber. Entendem que a luta deva ser pelo maior reconhecimento da EcoSol, até porque o movimento tem um proposta de lei própria para a EcoSol.
Marta(ACASC): Vem percebendo um cero distanciamento do que se estuda sobre EcoSol e com tem acontecido na prática. Diz que certos direitos dos ambulantes não estão sendo respeitados. Colocou a questão sobre a utilização do Cadastro de Micro Empreendedor Individual (MEI) em que estão recebendo informações desencontradas ou poucas informações. É um caso em que EES se enquadram com microempreendores e não funciona muito bem. Está havendo uma pressão para que os EES façam o MEI. Dizem das diversas vantagem do MEI, que empresas vão passar a contratar ambulantes a partir do momento que se tenha o MEI, mas acontecem que as empresas não contratam ambulantes mesmo que haja o MEI. Parece que o se quer com isto é apenas a arrecadaçao de impostos com o setor informal.
Reinaldo (DAES): E isto é ruim, pagar os impostos?
Marta (ACASC) A questão não é pagar os impostos e sim se sentir traido, pois acordos são feitos e não são cumpridos e parece que estão se aproveitando das pessoas que não tem conhecimento suficiente de leis. A sensação é de que se paga algo em que se está sendo enganado.
Reinaldo (DAES) – retomando: Houve em 2010 em uma série de espaços de discussão sobre qual o local ideal para a Economia Solidária dentro do governo federal? Existem os ministérios e suas secretarias internas e existem secretarias especiais que tem status de ministério. Houve uma proposta vencedora na conferência nacional para que fosse criado um ministério da Economia Solidária. A Dilma havia se manifestado no período eleitoral quanto a criação de uma secretaria de micro e pequena empresas para luta quanto a fome e a pobreza. O poder executivo propôs a criação de tal secretaria especial e parte do movimento de EcoSol propôs timidamente um espaço dentro deste PL. Isto causou uma grande repercussão dentro do movimento que não concorda com esta modificação. A EcoSol aparece no PL apenas como cooperativismo urbano e o movimento muito mais que isto. O movimento se apresentou dividido e pouco amadurecido na reivindicação e para conseguir avançar. Segmentos do movimentos defendem que a EcoSol seja no mínimo protagonista dentro deste PL e não o contrário. O Reinaldo se diz não esclarecido suficientemente quanto a isto. Outra colocação é que também não dá para ficar como está, pois ocorre boicotes sistemáticos. O que vale discutir é a posição do governo para o conjunto de leis que podem levar ao avanço da EcoSol. O local institucional é importante, mas a discussão deve ser mais ampla. Deve ser discutido recursos, ver as diferentes possibilidades que estão em jogo pois vê que as decisões tem sido feitas muito a toque de caixa e se tem sido mais emocional que racional
Rita (DAES): Está é a primeira reunião do FMES do ano, no entanto houve outras demandas mas não houve mobilizações. A questão colocada pela marta é importante e deve ser tirado encaminhamentos. Coloca que a discussão no nível nacional é importante. Exemplo disto é a existência do próprio Centro Público de EcoSol. Não acha que a questão em pauta seja culpa do movimento. Há um relação interna no MT ruim entre Senaes e o ministério. A secretaria é muito nova dentro do ministério. Proposta: tira um processo de discussão para tirar uma posição do fórum. Não acha que de para tirar uma posição do fórum hoje, pois a maioria está tendo um primeiro contato com a questão.
Ana (INCOOP): INCOOP tem uma maneira de defender e entender esta questão. O que
realmente importa é o entendimento dos EES e se coloca a disposição para qualquer apoio para se posicionarem. A INCOOP entende que não é possível se juntar as micro e pequenas empresas, devido aos princípios contrários. Importante se faz neste espaço do FMES é ouvir dos EES sobre se esta discussão faz sentido, o que implica para o EES etc. Ana relembra que o movimento tem um amadurecendo tal que incomodou o seto privado que fechou a COOPERLIMP e afetou outros EES.
Pedro (INCOOP): Pensa que a participação dos gestores em conferencia deve ser relativizada pois não houve convocação e nem presença de gestores na conferência de saúde mental ocorrida em 2010. Aponta que a junção com micro e pequena empresas é estranha por conta do histórico do movimento de EcoSol.
João Luiz (Kooperi): Coloca que dependendo de como esta questão se encaminhar haverá um enfraquecimento do movimento de EcoSol que tem um potencial interessante. Qual o encaminhamento que dará mais ou menor visibilidade.
Jesuíno (COOPERDEX): Me parece que somos muito pequenos frente ao que decidem. O EES tem dificuldade de acesso a recursos e dificuldade frente ao mercado que está capacitado e com dinheiro. Se preocupam com todo o movimento que se organiza em fórum locais, regional, nacional e que depois não trás garantia de nada. A COOPERDEX está envolvida com uma série de contratempos jurídicos que é bem acima da demanda que podem suportar. É um absurdo um EES que demora 3 anos para conseguir uma mota. É uma disputa desigual
Marta (ACASC): Tentamos entender a pauta e o que ela interfere pra nós EES, mas é difícil entender.
Felipe (INCOOP): Os micro empreendedores tem uma certa relação com o governo. Será que os EES dentro da mesma secretaria conseguiriam obter êxito em suas reivindicações? O movimento de EcoSol tem toda está desenvoltura para exigir do governo um ministério? A INCOOP não concorda com o PL mesmo com possíveis alterações na tentativa de melhorar a visibilidade da EcoSol dentro dela.
Reinaldo (DAES): Não vê como bom o fato de não, pelo menos, discutir o PL865, pois depois fica difícil pedir outra coisa. Seria importante um presença na audiência estadual para ficar mais a par da discussão para que na reunião seguinte se tire um posicionamento do FMES de São Carlos. Quanto a ACASC sugere um reunião do FMES para tratar o conflito citado em específico ou comece um diálogo maior com o DAES sobre isto.
Everton (Terra-a-Terra): Presença sem expectativa de se tirar um posicionamento do fórum quanto ao PL. O Terra-a-terra é um grupo de arquitetos, são autônomos e há um série de outros espaços em que ocorre diversas discussões. Frente a diversos profissionais do setor preocupado com o acesso a recursos milionários de olimpiadas e copa do mundo, o EES está preocupado em como ser possível melhorar o trabalho coletivo. Existe toda uma estrutura dada em que são beneficiados os que tem carteira assinada, conta jurídica etc. Como que fica a junção com esta lógica seguindo o que propõe o PL? Como continuar lutando? O que se apresenta como alternativa é o ministério do EcoSol, a junção com as micro/pequenas empresas como propõe o PL. Vamos nestas duas ou ainda pensar alguma outra alternativa?
Ana(INCOOP): Entende que seja interessante que os EES busquem se formar para aumentar a compreensão da questão para que cada EES tire seu posicionamento e depois o FMES o faça. Ninguem tem certeza dos resultados após uma ou outra decisão tomada, mas sempre tentando acertar. O que os EES acham deste encaminhamento?
João (Kooperi): Relembra da coleta de assinaturas pela aprovação da lei própria de EcoSol. Propõe que o DAES intensifique a coleta das assinaturas. Independente da pessoa participar do movimento de EcoSol ou não pode contribui com suas assinaturas.
Espaço aberto para apresentação de questões:
Ana(INCOOP): INCOOP e DAES se colocam a disposição para estar presente em EES para tentar fomentar a discussão nos EES.
Jesuíno (COOPERDEX): A Senaes não deu fruto, será que esta nova proposta (lei de EcoSol) vá fazer algo na pratica, pois existem várias leis que não posibilitam nada.
Ana(INCOOP): Primeiro acredita que a SENAES contribui para várias coisas como a existência do Centro Público, de Feiras e outros projetos. Com a lei pode não ser garantido as coisas como queremos. Se é assim com ela, pior seria sem ela.
Jesuíno (COPERDEX): Deu um exemplo de uma lei no municipio de São Carlos em que o EES correu atras de conseguir um beneficio de uma certa lei e um setor da prefeitura alegou que a tal lei não havia sido ainda regulamentada. No entanto sabem de uma empresa que já goza do benefício desta lei já há algum tempo.
Olivio (COOPERDEX): Sofrem com a falta de visibilidade da EcoSol no dia-a-dia. Ninguém sabe ou “vira a cara” quando se fala em cooperativa. O BNDES empresta dinheiro pra todo mundo e o COOPERDEX não consegue compra 5 motos pra fazer o serviço.
Dário (ACASC) : A luta vale a pena. Pode ser que não faça cócegas nos grande, mas hoje já avançamos. Hoje somos respeitados em diversos espaços e situações.
Reinaldo (DAES): Cada EES tem sua dificuldade e quando se junta com os outros em um espaço como o FMES ganha-se força. Pode ser que ainda seja pouco mas já é mais que os EES isolados. Propõe uma outra forma de utilização do Fórum, com maior freqüência e que os EES tenham a liberdade de convocar as reuniões do Fórum. É difícil que se tenha dúvida na primeira vez que se fica a par do assunto. Serão impressos textos referentes para aumento da compreensão. A questão que fica é: Como vamos encaminhar a pauta colocada? Os EES tem interesse em ir pra São Paulo e tem interesse em obter mais materiais para apoiar e avançar nesta discussão?
Ana (INCOOP): Sugere a data para a próxima reunião e sugere que os EES se preparem nem que seja trazendo dúvidas sobre o assunto.
Everton (Terra-a-Terra): Se coloca a disposição para contribuir com o acesso de informações para busca de soluções de dificuldades do dia-a-dia. Pensa que uma pauta importante é discutir o que é a EcoSol a partir da nossa prática e não partir de uma pauta que vem pela uma visão do governo.
Marta (ACASC): Está acontecendo uma reunião com ex-alunos do curso de gestão de
cooperativas do SENAc sobre possíveis dificuldades dos EES. São reuniões mensais e que ajudam muito no dia-a-dia. Contato: Eduardo do SENAC
Felipe (INCOOP): Quem está interessado em ir para a audiência em São Paulo? Que data podemos tirar para continuar esta discussão.
Reinaldo (DAES): A audiência é das 14:00 as 18:00 em São Paulo. O transporte pode ser disponibilizado pelo DAES sendo necessário o gasto com alimentação. Saindo as 09:30 de São Carlos.
Encaminhamentos:
A Prefeitura está disponibilizando uma Van para participar da Audiência Pública em São Paulo, dia 09, às 14hs. Os empreendimentos que desejam e tem disponibilidade para ir devem informar a Rita até as 18hs da quinta-feira, dia 05/05. A Van sairá do Centro Público às 9hs do dia 09 e retornará ao final do evento. Caso haja mais interessado do que vagas, se dará preferência para pessoas de empreendimentos que não estejam levando nenhum outro representante, assim como a preferência será dada aas pessoas que participaram desta reunião do fórum.
O COOPERDEX vai com um representante (dois dependendo de como for o fim de semana)
MEI vai pautar internamente e responde até amanhã as 18:00
Kooperi vai pautar internamente e responde até amanhã as 18:00
Ana vai verificar com EES de limpeza no bairro e responde até amanhã as 18:00
Massa Coletiva vai pautar internamente e responde até amanhã as 18:00
Questões: Onde encontrar leis em São Carlos? Ir na câmara municipal que disponibilizam. No expediente da prefeitura também tem todas as leis disponíveis.
Data da próxima reunião:
Quinta-feira dia 12/05 as 18:30.
