quarta-feira, 7 de abril de 2010

II CONAES “Pelo Direito de Produzir e Viver em Cooperação de Maneira Sustentável”

Uma outra economia é necessária, é possível e você pode contribuir para que ela aconteça!

              A Economia Solidária é um modo de organização de atividades econômicas - de produção, de distribuição, de consumo, de finanças e de crédito - organizadas e realizadas por trabalhadores e trabalhadoras de forma coletiva, democrática e autogestionária, ou seja, representa construção de novas relações econômicas e sociais caracterizadas pela administração coletiva dos empreendimentos, pela autonomia e pela igualdade entre os membros participantes.
              Os Empreendimentos Econômicos Solidários, iniciativas coletivas de auto-emprego que propiciam a sobrevivência e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, apresentam como principais características:             
I.   A cooperação de seus membros;
II.   O trabalho associado e a distribuição justa de seu resultado;
III.  A autogestão, a gestão participativa e democrática do empreendimento;
IV. A propriedade coletiva, em que as pessoas envolvidas são simultaneamente proprietárias e trabalhadoras do empreendimento.
              Segundo o Sistema de Informações de Economia Solidária (SIES/2007-SENAES/MTe) existem no Brasil 21.859 empreendimentos Econômicos Solidários, distribuídos em 2.933 municípios, que representa 53% dos municípios do paísO conjunto desses empreendimentos envolve 1.650.000 trabalhadores e trabalhadoras e apresenta um faturamento mensal de R$ 650.000.000,00.
              Atualmente 22 Empreendimentos Econômicos Solidários, são apoiados e/ou acompanhados pela Prefeitura de São Carlos, envolvendo diretamente entorno de 600 trabalhadores e trabalhadoras e apresentam um faturamento anual de aproximadamente R$ 6.000.000,00.

              Conferência Regional de Economia Solidária em São Carlos

              As Conferências Públicas são momentos privilegiados de reflexão, de participação direta e diálogo entre a sociedade e o estado sobre temas e questões relevantes que dizem respeito à coletividade, oferecendo subsídios para a formulação e avaliação da execução de políticas públicas.
              Após quatro anos da realização da I CONAES, I Conferência Nacional de Economia Solidária realizada em Brasília, de 26 a 29 de junho de 2006, o Conselho Nacional de Economia Solidária convocou a II CONAES a ser realizada de 16 a 18 de junho de 2010, em Brasília, com o tema “Direito às formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a Economia Solidária como estratégia e política de desenvolvimento”.
              Os participantes da II CONAES terão a tarefa de:
I. Realizar um balanço sobre os avanços, limites e desafios da Economia Solidária e das Políticas Públicas de Economia Solidária no atual contexto socioeconômico, político, cultural e ambiental nacional e internacional.
II.    Avançar no reconhecimento do direito a formas de organização econômica baseadas no  trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação, na autogestão, na  sustentabilidade e na solidariedade.
III.  Propor prioridades, estratégias e instrumentos efetivos de políticas públicas e programas de economia solidária, com participação e controle social.
IV. Promover o conhecimento mútuo e a articulação dos Poderes Públicos, das organizações e sujeitos que constroem a Economia Solidária.
              II CONAES será precedida por conferências preparatórias regionais e de conferências estaduais. No município de São Carlos representantes de Empreendimentos Econômicos Solidários, Entidades de Fomento e Gestores de Políticas Públicas constituíram uma comissão para organizar a Conferência Regional de Economia Solidária, que será realizada nos dias 10 e 11 de abril, como uma das etapas preparatórias para II Conferência Estadual prevista para 23, 24 e 25 de abril na cidade de Campinas.
              De acordo com as deliberações da Comissão Organizadora da Conferência Estadual, constituída no Fórum Paulista de Economia Solidária, que definiu nove regiões no Estado de São Paulo, a Conferência Regional de Economia Solidária em São Carlos abrange as seguintes cidades:

Altinópolis, Américo Brasiliense, Aramina, Araraquara, Barrinha, Batatais, Boa Esperança do Sul, Borborema, Brodowski, Buritizal, Cajuru, Cândido Rodrigues, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Cristais Paulista, Descalvado, Dobrada, Dourado, Dumont, Fernando Prestes, Franca, Gavião Peixoto, Guará, Guariba, Guatapará, Ibaté, Ibitinga, Igarapava, Ipuã, Itápolis, Itirapuã, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Jeriquara, Luis Antonio, Matão, Miguelópolis, Monte Alto, Morro Agudo, Motuca, Nova Europa, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Bonito, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Ernestina, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tabatinga, Taquaral, Taquaritinga e Trabiju.
             
              A Prefeitura Municipal de São Carlos desenvolve desde 2001 - como parte estratégica da implementação das Políticas Públicas de Geração de Trabalho e Renda e de Desenvolvimento Sustentável -, “Programa de Fomento à Economia Solidária”. Trata-se uma política de desenvolvimento e de caráter emancipatório, articulada de maneira transversal e executada de forma integrada, pelo Departamento de Apoio a Economia Solidária da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – SMTER, em parceria com várias Secretarias e Fundações Municipais e outras esferas de Governo, setor privado e terceiro setor.
              Um passo importante para consolidação desta Política Pública vigente foi a elaboração e aprovação de uma lei que institucionalizou o “Programa de Fomento à Economia Solidária”, contribuindo para converter esta Política de Governo em uma Política de Estado.
              Esta Lei é resultado de um amplo processo de participação - plenárias do movimento, encontros municipais e audiência pública. Participaram desta discussão vários setores – o Departamento de Apoio à Economia Solidária, os Empreendimentos Solidários atuantes no município, a Incubadora Regional de Cooperativas Populares - UFSCar e a sociedade em geral. Este processo durou aproximadamente dois anos e culminou com a aprovação da Lei 15.196, publicada em 27 de fevereiro de 2010.
              Para sua concretização, a próxima etapa, conforme emenda aprovada pela Câmara Municipal será a criação do Conselho e Fundo Municipal de Economia Solidária, que garantirá a existência do controle e participação social e os recursos orçamentários fundamentais à execução da Política Pública.
              Com uma Política Pública de fomento a Economia Solidária desenvolvida desde 2001, uma incubadora de cooperativas populares - INCOOP/UFSCar - atuante há mais de 10 anos e um numero expressivo de empreendimentos e experiências no campo da Economia Solidária, o município de São Carlos constituiu um ambiente favorável para o fortalecimento do Movimento de Economia Solidária e qualificou-se para sediar a primeira discussão regional neste campo.
              Portanto, todos e todas estão convidados/as a participar das atividades e debates da Conferência Regional de Economia Solidária, que definirão demandas e estratégias de atuação, que serão levantadas por este importante movimento, fundamental para a vida de milhares de brasileiros que sonham e lutam por uma vida digna e uma sociedade justa, sustentável e inclusiva.
              A Conferência Regional de Economia Solidária, preparatória para a II CONAES será realizada nos próximos dias 10 e 11 de abril, no Centro Público de Economia Solidária "Herbert de Souza - Betinho", sito à Rua José Bonifácio, nº 885 – São Carlos/SP.


São Carlos, abril de 2010.

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