quinta-feira, 22 de abril de 2010

Pelo direito à Economia Solidária

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA

Prezadas (os) amigas (os)

Como muitas (os) de vocês devem saber, o Conselho Nacional de Economia Solidária aprovou uma proposta de Projeto de Lei para a Economia Solidária, que instala uma Política, um Sistema e um Fundo Nacionais de Economia Solidária. O acordo no Conselho Nacional foi de que os integrantes de governo (no caso a SENAES) farão o encaminhamento da proposta de lei para o congresso via executivo, e a sociedade civil lançaria uma campanha pela coleta de assinaturas para aprovação da lei como Lei de Iniciativa Popular.

A Coordenação Executiva, com apoio de representantes do FBES que estão no Conselho Nacional de Economia Solidária, e de acordo com a deliberação da IX Reunião da Coordenação Nacional em dezembro de 2009, elaborou uma página na internet especialmente para colocarmos o bloco na rua! A página é:

www.fbes.org.br/lei_iniciativa_popular

Lá se encontram algumas orientações e o formulário para a coleta de assinaturas. A meta é tentarmos conseguir em cada estado assinaturas de 1% do eleitorado estadual. É importante que cada folha de assinaturas seja apenas de uma cidade ou microrregião, para possibilitar o melhor controle e a garantia legal das assinaturas. Na página seguem outras orientações.

É importante cada Fórum Local de Economia Solidária construir suas próprias estratégias, além de buscar se articular com outros movimentos, redes, organizações.

O momento também é bom para aproveitarmos e nos articularmos em cada cidade e estado com a Campanha da Fraternidade 2010 (vejam www.fbes.org.br/cf2010 para materiais e informações) e com o processo de construção da II Conferência Nacional de Economia Solidária (vejam www.fbes.org.br/conaes2010 ).

Vamos mostrar a nossa cara! Por um Brasil que reconheça o direito a praticar e se organizar por meio da Economia Solidária!

Boa sorte a todas e todos nós!

Saudações solidárias.

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